SERVIÇOS

​Os processos urbanísticos são um problema para si?
Lidar com as normas e a burocracia urbanísticas é o meu trabalho.

​Desde organizar processos de licenciamento, pedidos de informação prévia, comunicações prévias, certificações de propriedades horizontais, até preparar listas de verificação do cumprimento de normas urbanísticas de um projeto imobiliário (seja de habitação, comércio, serviços, turismo e lazer, indústria, entre outros usos) e emitir informações e pareceres técnico-normativos sobre um tema urbanístico controvertido, estou aqui para ajudar a eliminar o stress dessas tarefas.

Fique a conhecer melhor o meu trabalho e os casos de estudo detalhados apresentados aqui no Blogue!

​Acredito que o cumprimento das normas e regulamentos é uma mais-valia para a gestão bem-sucedida de um projeto imobiliário!
​E, em conjunto com uma estratégia procedimental adequada, é um excelente contributo para a rentabilidade do projeto.

Organização
​de processos urbanísticos

​A organização dos processos urbanísticos é a atividade de identificar, gerir e controlar as fases e as etapas de procedimentos, permitindo que os recursos (humanos e materiais) afetos ao projecto imobiliário sejam utilizados de forma mais eficaz, otimizando o seu desempenho. A organização de processos urbanísticos, apoiada por vezes pela definição de uma estratégia procedimental, permite assim melhorar a produtividade e a eficiência da equipa associada ao projeto imobiliário, reduzir custos, e aumentar a qualidade do produto imobiliário.
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Os processos urbanísticos que acompanho incluem, entre outros: processos de licenciamento (municipal, turístico, de publicidade, industrial...); pedidos de informação prévia; comunicações prévias e de utilização; certificações de propriedades horizontais; processos de consultas a entidades sobre matérias específicas (por exemplo, turismo, saúde, indústria, avaliação de impacte ambiental, recursos hídricos...).

Listas de verificação
​normativa

​Com a utilização de listas de verificação das normas legais e regulamentares aplicáveis a um projeto imobiliário concreto é possível reduzir erros e não conformidades normativas que podem comprometer a legalidade da obra. Trata-se de uma ferramenta de controlo, sobretudo para os responsáveis pela elaboração e pela gestão do projeto, que permite identificar eventuais falhas no cumprimento das normas, e que possibilita, deste modo, a promoção das correções necessárias com mais agilidade, minimizando falhas e reduzindo o tempo de trabalho.

​As listas de verificação normativa ajudam a manter a qualidade dos projetos imobiliários, evitando reclamações e insatisfações dos clientes. Apesar de não ser uma ferramenta complexa, criar uma lista de verificação normativa requer um conhecimento amplo sobre as normas legais e regulamentares aplicáveis.
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Emissão de informações e pareceres técnico-normativos

A informação ou o parecer técnico-normativo é um documento técnico que apresenta uma análise detalhada sobre uma questão específica - no caso no âmbito do urbanismo, da arquitectura, do imobiliário, do ordenamento do território, do ambiente e do património cultural – para orientar e esclarecer dúvidas. É uma ferramenta estratégica que pode ser utilizada sempre que se está perante uma dúvida, judicial ou não, que tem a finalidade de orientar decisões com fase em argumentos sólidos fundamentados nas normas aplicáveis.
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Além disso, pode ajudar a antecipar problemas, economizando tempo e recursos a longo prazo. Isso porque, ao identificar o contexto normativo numa determinada situação, é possível ajustar estratégias de forma proativa, em vez de reagir a crises à medida que elas surgem. Na prática, a função da informação ou do parecer técnico-normativo é apresentar os possíveis cenários e as melhores estratégias a serem adotadas para solucionar o problema em questão, de maneira técnica e, também, didática. Por isso, apesar de conter detalhes técnicos, o documento é redigido em linguagem clara e compreensível para garantir o entendimento de todos aqueles a quem se destina.

O que dizem
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Conheço a Paula Morais há mais de uma década, com quem mantenho um constante intercâmbio de conhecimentos. Foi assim como autarca, como advogado e consultor jurídico e até como autor literário. É notável a transversalidade dos seus conhecimentos, que advém do seu contínuo estudo, atualização de legislação - nacional e de tantos municípios do país -, da sua mundividência humanista e de um apurado pensamento crítico. A Paula Morais é, assim, uma mulher rara, uma mulher inquieta, que questiona a causa das coisas, nomeadamente das que não resultam claras, seja no âmbito da interpretação da lei urbanística, seja no modo como um problema pode ser encarado e resolvido sob vários prismas. Por isso, mostra-se sobretudo imprescindível a quem a pretenda instruir processos urbanísticos, não só pelo domínio das ferramentas digitais e legislação que variam de município para município, mas sobretudo pelo critério que coloca na submissão de cada pretensão.

Alberto Santos - Advogado, ex Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Deputado da XVII Legislatura da Assembleia da República Portuguesa e Secretário de Estado da Cultura do XXV Governo Constitucional

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