Caso de Estudo - Porto Palácio Hotel Congress & Spa
(ou o upgrade de um antigo hotel através da transformação do piso da casa das máquinas dos elevadores num piso VIP Lounge no 19.º andar do edifício, a reformação do lobby e dos quartos, e a transformação de um antigo estacionamento em cave num food court e num Spa)
DESAFIO BUROCRÁTICO
O cliente pretendia reformular os quartos de um antigo hotel de cinco estrelas, situados entre o 3.º e o 18.º andares, modernizando-os. Ao mesmo tempo pretendia também reformular a recepção (lobby), bem como a adaptação de quatro pisos em cave, anteriormente destinadas a estacionamento, para a introdução de um espaço destinado a restauração (food court) e a um Spa. O desafio incluiu também a criação de um piso destinado ao VIP Lounge, ao nível do piso onde se situavam as casas das máquinas dos ascensores do edifício (19.º andar) e o qual pudesse desfrutar de vistas únicas sobre a cidade. Foi também solicitada pelo cliente a constituição de uma propriedade horizontal que abrangesse o conjunto de imóveis que incluíam o hotel e o centro de congressos, denominado «World Trade Center Porto» e respetivo estacionamento.
CONTEXTO NORMATIVO
Juntamente com o programa complexo – constituído por diferentes valências (empreendimento turístico, espaços comerciais, de restauração e de bebidas, e estabelecimentos de saúde) – e o desafio de remodelar um edifício existente com 4 pisos em cave e 19 acima do solo, o contexto normativo não se ficou atrás.
Além das várias alterações às normas urbanísticas municipais – com o Município do Porto a dar início à prepararão da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) –, em matéria de licenciamento urbanístico, durante o processo de desenvolvimento do empreendimento, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) foi alvo também de uma profunda reforma, tendo ainda entrado em vigor as Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, bem como o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE), o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RTSCIE) e o Regulamento Geral do Ruído (RGR).
Além do licenciamento urbanístico municipal, era também necessário organizar o licenciamento turístico junto da Direção-Geral do Turismo (DGT), bem como obter os pareceres da Direção Regional de Saúde do Norte (DRSN) e do Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico (IPPAR).
SERVIÇOS PRESTADOS E RESULTADOS OBTIDOS
A primeira tarefa realizada foi o acompanhamento normativo da elaboração dos diferentes projetos de arquitectura (o projeto da remodelação dos quartos, o projeto da remodelação do lobby, o projeto da criação do VIP Lounge e o projeto da criação do food court e do Spa), que foram feitos em separado. Foram elaboradas listas de verificação normativa, que foram sendo sempre atualizadas à medida que as normas aplicáveis iam aparecendo, que permitiram aos técnicos projetistas, desde a fase de estudo prévio até à fase de execução, averiguar se a solução que ia sendo projetada dava cumprimento a tais normas. As listas de verificação incluíram as normas aplicáveis aos usos pretendidos, bem como as normas relacionadas com a propriedade horizontal, normas em matéria de acessibilidade, segurança e construção. Estas listas de verificação normativa permitiram ganhar tempo aos intervenientes no processo (quer os técnicos projetistas, quer o cliente), bem como confiança no cumprimento normativo.
Devido às diversas condicionantes urbanísticas, bem como à pretensão do cliente de ir adjudicando as diferentes obras, o trabalho incluiu também a definição de uma estratégia procedimental, compatível com a estratégia de execução das obras preconizada pelo cliente.
De modo a ganhar tempo no processo de licenciamento através da apresentação de pedidos bem instruídos, o trabalho incluiu também a organização dos processos de licenciamento urbanístico(que incluiu também o processo de licenciamento turístico), do processo de certificação de propriedade horizontal e dosprocessos de autorização de utilização.
Foi feito também o acompanhamento normativo durante a execução da obra, por forma a averiguar se as alterações introduzidas ao projeto aprovado no decurso dos trabalhos davam cumprimento às normas urbanísticas aplicáveis.
FICHA TÉCNICA
DONO DA OBRA: Solinca - Investimentos Turísticos S.A. LOCALIZAÇÃO: World Trade Center Porto, Av. da Boavista, Massarelos, Porto ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 21 448,80 m2 N.º DE PISOS: 4 pisos em cave e 19 pisos acima do solo USO: Empreendimento Turístico (Hotel de 5 estrelas) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 18 meses VALOR DA OBRA: 15 014 160,00,00 EUR DATA DE CONCLUSÃO DA OBRA: Setembro de 2007
EQUIPA
ARQUITECTURA: Balonas & Menano S.A. Responsável: Arq. Pedro Balonas Coordenação: Arq. Mariana Morais Colaboração: Arq. Simão Silva, Arq. Cláudia Silva Ferreira, Arq. Rita Almeida ESTABILIDADE E ACÚSTICA: Sopsec - Sociedade de Prestação de Serviços de Engenharia Civil Lda. ELETRICIDADE: Norcete - Engenharia Elétrica Lda. HIDRÁULICAS: Sopsec - Sociedade de Prestação de Serviços de Engenharia Civil Lda. MECÂNICAS E TÉRMICA: C- M. & Araújo - Engenharia e Projetos Lda. SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES: Segurel - Estudos de Segurança e Eletricidade Lda. CONSTRUÇÃO: Cobelba S.A.
