TERMOS DE UTILIZAÇÃO
POLÍTICA DE «COOKIES»
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Data da última atualização: 14 de Abril de 2017
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Data da última atualização: 14 de Abril de 2017
A PMA dá-lhe as boas-vindas!
Muito obrigada pelo seu interesse no nosso sítio Web na Internet.
O sítio Web na Internet identificado pelos endereços associados ao domínio PAULAMORAIS.PT (abreviadamente designado por «sítio») é operado por Paula Morais & Associados Lda. (adiante designada por «Prestadora de Serviços»), pessoa coletiva, com o número único de matrícula e identificação fiscal PT 508 849 047, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o capital social de 5000 EUR, e com endereço geográfico na Praça General Humberto Delgado, n.º 287, 5.º Dto., s. 55, 4000-288 Porto, Portugal.
Antes de utilizar o nosso sítio e os serviços nele contidos, leia atentamente os presentes termos de utilização. Constituem igualmente parte integrante dos presentes TERMOS DE UTILIZAÇÃO, a POLÍTICA DE «COOKIES», a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, a DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, a DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e as CONDIÇÕES GERAIS e REGULAMENTOS aplicáveis aos serviços em linha quer existentes, quer aos que futuramente possam vir a fazer parte do sítio.
Por vezes, a Prestadora de Serviços disponibiliza no sítio endereços de outros sítios Web operados por terceiros, os quais são detentores de termos de utilização próprios, sendo distintos dos presentes termos. Por favor, leia os temos de utilização de cada sítio Web que visite a partir do sítio da Prestadora de Serviços e não presuma que os termos de utilização do sítio da Prestadora de Serviços são aplicáveis aos sítios Web de terceiros.
Ao utilizar o nosso sítio, o utilizador compreende e está a aceitar os presentes termos de utilização. Se não concordar com eles, não utilize este sítio nem quaisquer dos seus recursos ou serviços disponibilizados.
1. Os conteúdos incluídos neste sítio podem ser objeto de direitos exclusivos de propriedade intelectual (direitos de autor e de propriedade industrial), pertencentes à Prestadora de Serviços ou a outras entidades. É expressamente proibido copiar, reproduzir, alterar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos deste sítio, bem como os bens incorpóreos que forem sujeitos a direitos exclusivos, a não ser no âmbito do estritamente necessário à respetiva visualização em linha, bem como nos termos da nossa DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Sem prejuízo do exposto, é permitida a impressão de páginas do sítio, desde que se destine exclusivamente a fins informativos pessoais e não comerciais dos utilizadores e seja indicada a fonte.
2. Os conteúdos, recursos e serviços incluídos neste sítio não devem ser utilizados indevidamente, devendo apenas ser utilizados de acordo com o legalmente previsto. Não interfira com o funcionamento do nosso sítio nem com o sistema informático que lhe serve de suporte. A alteração de informação, o carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e colocar em risco a integridade do sítio, incluindo as tentativas de tais ações, são proibidas e puníveis nos termos da lei.
3. Os conteúdos deste sítio são fornecidos «tal como são apresentados» e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Prestadora de Serviços não garante que as funcionalidades, os conteúdos, recursos e serviços contidos no sítio sejam ininterruptos ou isentos de erros, nem que eventuais defeitos sejam corrigidos. A Prestadora de Serviços também não pode garantir que as páginas do sítio ou o servidor que as torna disponíveis estejam isentos de vírus ou outros componentes nocivos. A Prestadora de Serviços não garante ou faz promessas relacionadas com a utilização, ou resultados de utilização, dos conteúdos neste sítio em termos da sua qualidade, adequação, exatidão, fidelidade, segurança, ou em outros aspectos.
4. Por vezes, a Prestadora de Serviços proporciona hiperligações a sítios Web de terceiros. Como a Prestadora de Serviços não exerce controlo sobre esses sítios, não pode ser responsabilizada pela disponibilidade de tais páginas Web externas, nem responsabilizada por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, ou outros materiais que possam ser encontrados em tais páginas. As hiperligações para esses sítios Web são proporcionadas apenas para a comodidade do utilizador e, ao aceder a estes, o utilizador atua sob própria responsabilidade. Além disso, a Prestadora de Serviços não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada de ser causada por, ou em relação com o uso de, ou confiança em qualquer de tais conteúdos, produtos, ou serviços disponíveis através de tais sítios Web. Por favor, leia a nossa DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
5. A informação relativa a quaisquer conteúdos, recursos ou serviços existentes no sítio pode ser alterada pela Prestadora de Serviços sem aviso prévio, em qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse da própria Prestadora de Serviços, para garantir a qualidade e eficácia do serviço geral prestado pela mesma através da Internet. Recomendamos a leitura regular dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO do nosso sítio.
6. A Prestadora de Serviços não responde por falhas na rede Internet que sejam alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Note que pode verificar-se a interrupção da prestação dos serviços no sítio por necessidade de se proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
7. A informação obtida através dos conteúdos, recursos e serviços disponibilizados pela Prestadora de Serviços no sítio não serve de prova jurídica ou existência de direitos atribuídos e está aferida à data da sua disponibilização. A Prestadora de Serviços diligencia, contudo, que a informação, com estas limitações, seja o mais exata possível e próxima da contida nas suas bases de dados internas. A Prestadora de Serviços disponibiliza, em algumas páginas do sítio, documentos com referência a documentos legais. Nestes casos, recorda-se que a Prestadora de Serviços não pode garantir que tais documentos reproduzam exatamente os textos adotados oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados nas publicações oficiais é considerada autêntica. Por favor, leia a nossa DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
8. A Prestadora de Serviços está interessada em proteger os dados pessoais dos utilizadores deste sítio. Apenas recolhemos os dados estritamente necessários e possuímos as devidas autorizações oficiais. Por favor consulte na nossa POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais.
9. Esforçamo-nos para evitar situações litigiosas, contudo, caso existam litígios inultrapassáveis, decorrentes ou relacionados com os presentes termos de utilização, aplica-se a lei portuguesa, ainda que por convenção internacional ou lei reguladora de competência ou de conflitos seja outra a lei aplicável. Qualquer conflito que seja submetido a resolução judicial terá como único foro competente a Comarca do Porto em Portugal. Em alternativa, caso vier a ser acordado pelas partes, o conflito poderá ser dirimido por uma das entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) constante da lista de Centros de Arbitragem que pode ser consultada no Portal do Consumidor através do endereço URL http://www.consumidor.pt, bem como poderá recorrer-se à plataforma Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, disponível no endereço URL http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
10. O texto deste sítio redigido na língua portuguesa é escrito com a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adotado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo que a língua portuguesa prevalece sobre outra língua.
Caso tenha alguma dúvida ou necessite de esclarecimentos adicionais sobre a utilização deste sítio, a Prestadora de Serviços encontra-se disponível para ajudar através do endereço mail@paulamorais.pt.
[ ir para o topo ]
Muito obrigada pelo seu interesse no nosso sítio Web na Internet.
O sítio Web na Internet identificado pelos endereços associados ao domínio PAULAMORAIS.PT (abreviadamente designado por «sítio») é operado por Paula Morais & Associados Lda. (adiante designada por «Prestadora de Serviços»), pessoa coletiva, com o número único de matrícula e identificação fiscal PT 508 849 047, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o capital social de 5000 EUR, e com endereço geográfico na Praça General Humberto Delgado, n.º 287, 5.º Dto., s. 55, 4000-288 Porto, Portugal.
Antes de utilizar o nosso sítio e os serviços nele contidos, leia atentamente os presentes termos de utilização. Constituem igualmente parte integrante dos presentes TERMOS DE UTILIZAÇÃO, a POLÍTICA DE «COOKIES», a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, a DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, a DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e as CONDIÇÕES GERAIS e REGULAMENTOS aplicáveis aos serviços em linha quer existentes, quer aos que futuramente possam vir a fazer parte do sítio.
Por vezes, a Prestadora de Serviços disponibiliza no sítio endereços de outros sítios Web operados por terceiros, os quais são detentores de termos de utilização próprios, sendo distintos dos presentes termos. Por favor, leia os temos de utilização de cada sítio Web que visite a partir do sítio da Prestadora de Serviços e não presuma que os termos de utilização do sítio da Prestadora de Serviços são aplicáveis aos sítios Web de terceiros.
Ao utilizar o nosso sítio, o utilizador compreende e está a aceitar os presentes termos de utilização. Se não concordar com eles, não utilize este sítio nem quaisquer dos seus recursos ou serviços disponibilizados.
1. Os conteúdos incluídos neste sítio podem ser objeto de direitos exclusivos de propriedade intelectual (direitos de autor e de propriedade industrial), pertencentes à Prestadora de Serviços ou a outras entidades. É expressamente proibido copiar, reproduzir, alterar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos deste sítio, bem como os bens incorpóreos que forem sujeitos a direitos exclusivos, a não ser no âmbito do estritamente necessário à respetiva visualização em linha, bem como nos termos da nossa DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Sem prejuízo do exposto, é permitida a impressão de páginas do sítio, desde que se destine exclusivamente a fins informativos pessoais e não comerciais dos utilizadores e seja indicada a fonte.
2. Os conteúdos, recursos e serviços incluídos neste sítio não devem ser utilizados indevidamente, devendo apenas ser utilizados de acordo com o legalmente previsto. Não interfira com o funcionamento do nosso sítio nem com o sistema informático que lhe serve de suporte. A alteração de informação, o carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e colocar em risco a integridade do sítio, incluindo as tentativas de tais ações, são proibidas e puníveis nos termos da lei.
3. Os conteúdos deste sítio são fornecidos «tal como são apresentados» e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Prestadora de Serviços não garante que as funcionalidades, os conteúdos, recursos e serviços contidos no sítio sejam ininterruptos ou isentos de erros, nem que eventuais defeitos sejam corrigidos. A Prestadora de Serviços também não pode garantir que as páginas do sítio ou o servidor que as torna disponíveis estejam isentos de vírus ou outros componentes nocivos. A Prestadora de Serviços não garante ou faz promessas relacionadas com a utilização, ou resultados de utilização, dos conteúdos neste sítio em termos da sua qualidade, adequação, exatidão, fidelidade, segurança, ou em outros aspectos.
4. Por vezes, a Prestadora de Serviços proporciona hiperligações a sítios Web de terceiros. Como a Prestadora de Serviços não exerce controlo sobre esses sítios, não pode ser responsabilizada pela disponibilidade de tais páginas Web externas, nem responsabilizada por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, ou outros materiais que possam ser encontrados em tais páginas. As hiperligações para esses sítios Web são proporcionadas apenas para a comodidade do utilizador e, ao aceder a estes, o utilizador atua sob própria responsabilidade. Além disso, a Prestadora de Serviços não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada de ser causada por, ou em relação com o uso de, ou confiança em qualquer de tais conteúdos, produtos, ou serviços disponíveis através de tais sítios Web. Por favor, leia a nossa DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
5. A informação relativa a quaisquer conteúdos, recursos ou serviços existentes no sítio pode ser alterada pela Prestadora de Serviços sem aviso prévio, em qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse da própria Prestadora de Serviços, para garantir a qualidade e eficácia do serviço geral prestado pela mesma através da Internet. Recomendamos a leitura regular dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO do nosso sítio.
6. A Prestadora de Serviços não responde por falhas na rede Internet que sejam alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Note que pode verificar-se a interrupção da prestação dos serviços no sítio por necessidade de se proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
7. A informação obtida através dos conteúdos, recursos e serviços disponibilizados pela Prestadora de Serviços no sítio não serve de prova jurídica ou existência de direitos atribuídos e está aferida à data da sua disponibilização. A Prestadora de Serviços diligencia, contudo, que a informação, com estas limitações, seja o mais exata possível e próxima da contida nas suas bases de dados internas. A Prestadora de Serviços disponibiliza, em algumas páginas do sítio, documentos com referência a documentos legais. Nestes casos, recorda-se que a Prestadora de Serviços não pode garantir que tais documentos reproduzam exatamente os textos adotados oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados nas publicações oficiais é considerada autêntica. Por favor, leia a nossa DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
8. A Prestadora de Serviços está interessada em proteger os dados pessoais dos utilizadores deste sítio. Apenas recolhemos os dados estritamente necessários e possuímos as devidas autorizações oficiais. Por favor consulte na nossa POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais.
9. Esforçamo-nos para evitar situações litigiosas, contudo, caso existam litígios inultrapassáveis, decorrentes ou relacionados com os presentes termos de utilização, aplica-se a lei portuguesa, ainda que por convenção internacional ou lei reguladora de competência ou de conflitos seja outra a lei aplicável. Qualquer conflito que seja submetido a resolução judicial terá como único foro competente a Comarca do Porto em Portugal. Em alternativa, caso vier a ser acordado pelas partes, o conflito poderá ser dirimido por uma das entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) constante da lista de Centros de Arbitragem que pode ser consultada no Portal do Consumidor através do endereço URL http://www.consumidor.pt, bem como poderá recorrer-se à plataforma Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, disponível no endereço URL http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
10. O texto deste sítio redigido na língua portuguesa é escrito com a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adotado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo que a língua portuguesa prevalece sobre outra língua.
Caso tenha alguma dúvida ou necessite de esclarecimentos adicionais sobre a utilização deste sítio, a Prestadora de Serviços encontra-se disponível para ajudar através do endereço mail@paulamorais.pt.
[ ir para o topo ]