DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
POLÍTICA DE «COOKIES»
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Data da última atualização: 14 de Abril de 2017
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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Data da última atualização: 14 de Abril de 2017
A Prestadora de Serviços gere o seu sítio Web na Internet com o objectivo de melhorar o acesso dos seus utilizadores à informação sobre as suas iniciativas e sobre a sua actividade. Pretendemos que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados. Contudo, a Prestadora de Serviços não assume qualquer responsabilidade relativamente à informação contida neste sítio:
Esta informação:
A presente DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE faz parte, em conjunto com a POLÍTICA DE «COOKIES», a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, a DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL e as CONDIÇÕES GERAIS e REGULAMENTOS aplicáveis aos serviços em linha, dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO do nosso sítio Web. Leia por favor atentamente estes documentos.
A Prestadora de Serviços disponibiliza, em algumas páginas do sítio, documentos com referência a documentos legais. Nestes casos, recorda-se que a Prestadora de Serviços não pode garantir que tais documentos reproduzam exactamente os textos adoptados oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados nas publicações oficiais é considerada autêntica.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros e falhas técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio Web podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros. Como consequência, não podemos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A Prestadora de Serviços declina quaisquer responsabilidades por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios Web externos a ele ligados.
A presente DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE não se destina a limitar a responsabilidade da Prestadora de Serviços de uma forma que contrarie o disposto na legislação portuguesa aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.
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Esta informação:
- é de carácter geral e não se refere a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
- não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada;
- está por vezes ligada a sítios Web externos sobre os quais a Prestadora de Serviços não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
- não constitui um parecer profissional técnico ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico deverá sempre recorrer a profissionais devidamente qualificados).
A presente DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE faz parte, em conjunto com a POLÍTICA DE «COOKIES», a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, a DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL e as CONDIÇÕES GERAIS e REGULAMENTOS aplicáveis aos serviços em linha, dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO do nosso sítio Web. Leia por favor atentamente estes documentos.
A Prestadora de Serviços disponibiliza, em algumas páginas do sítio, documentos com referência a documentos legais. Nestes casos, recorda-se que a Prestadora de Serviços não pode garantir que tais documentos reproduzam exactamente os textos adoptados oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados nas publicações oficiais é considerada autêntica.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros e falhas técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio Web podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros. Como consequência, não podemos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A Prestadora de Serviços declina quaisquer responsabilidades por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios Web externos a ele ligados.
A presente DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE não se destina a limitar a responsabilidade da Prestadora de Serviços de uma forma que contrarie o disposto na legislação portuguesa aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.
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